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PREVISÃO DE LANÇAMENTO: 27/04/2026. O livro que, com atraso, ganha o leitor brasileiro é uma das mais importantes contribuições para o exame dos direitos de propriedade, da perspectiva da Análise Econômica do Direito e das Instituições. (...) Façamos a merecida reverência ao livro: mesmo quem nunca leu, ?releia? esta grande obra de Benito Arruñada.
Arruñada explica, com a clareza que nem sempre está presente na definição dos ?Direitos de Propriedade?, por quais razões a segurança jurídica da propriedade, o acesso ao crédito, o crescimento das empresas e a multiplicação das transações econômicas ganham dinâmica própria e virtuosa quando as instituições, entre elas os registros de propriedade, conferem transparência às informações, previnem fraudes e reduzem riscos. (...)
Propriedades podem ser objeto de seguidas transações. Do prisma econômico, implicam pagamentos, transferências de titularidade, trocas de ativos e circulação de recursos. Da perspectiva jurídica, exigem capacidades específicas, disposições normativas e formalidades na construção de consensos. (...)
Que papel desempenham os registros de propriedades e contratos nessa arquitetura institucional? Papel central: é o que mostra Benito Arruñada, com força e atualidade. Registros funcionam como purificadores do ambiente jurídico-econômico: previnem, promovem e premiam as boas práticas. Afastam e controlam as práticas nocivas. (...)
Os registros de propriedade (...) são devidamente valorizados na obra. Reitero o lembrete inicial, aos especialistas e aos curiosos: ?releiam? este grande clássico.'
Trechos do Prefácio, de Celso Campilongo,
Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
CARACTERÍSTICAS
Formato
BROCHURA
Número de Páginas
320
Subtítulo
Propriedade Imobiliária: Sistemas de Registro e Titulação