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INCLUI DOIS NOVOS CAPÍTULOS:
Sociedade de Consumo
A Proteção do Consumidor no Brasil
CONTÉM TEMAS ATUAIS COMO:
Geodiscriminação (Geoblocking e Geopricing)
Racismo nas Relações de Consumo
Obsolescência Programada e Direito ao Conserto
Padrões Enganosos (Deceptive Patterns)
Reduflação
Pirâmide Financeira e Marketing Multinível
Criptomoedas
Inteligência Artificial nas Relações de Consumo
Metaverso
Discriminação Algorítmica
Influenciador Digital
ESG e Compliance
Bets (Jogos de Apostas)
Gamificação e Economia da Atenção
Profiling
POR QUE ESCOLHER O LIVRO "CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMENTADO ARTIGO POR ARTIGO"?
Chegar à 21ª edição desta obra é uma satisfação imensa. E, aproveitando o amadurecimento que o livro ganhou ao longo dos anos - hoje adotado por inúmeras faculdades, cursos de pós-graduação e programas de pesquisa -, esta edição traz uma atualização profunda, cuidadosa e necessária.
Além dos dois capítulos introdutórios inéditos, fruto da pesquisa desenvolvida no meu mestrado pela PUC/SP sobre consumo sustentável, optei por ampliar a análise histórica e estrutural do Direito do Consumidor.
Esta 21ª edição incorpora também os principais julgados do STJ e do STF de 2025, consolidando a jurisprudência mais recente e relevante para a prática e para a academia. Inclui-se aqui a nova tese fixada pelo STF sobre a responsabilidade das plataformas digitais, marco essencial em tempos de economia digital e relações de consumo mediadas por tecnologia.
Por fim, esta edição contempla a nova orientação do STJ sobre revisão de juros remuneratórios, bem como a impossibilidade de ajuizamento de nova ação para restituição de juros remuneratórios incidentes sobre tarifas bancárias já declaradas ilegais - movimentações jurisprudenciais que têm impacto direto na advocacia, na contratação bancária e na segurança jurídica das relações de consumo.
O Autor
CARACTERÍSTICAS
Formato
BROCHURA
Número de Páginas
968
Subtítulo
Código de Defesa do Consumidor Comentado Artigo por Artigo (2026)
